Negado pedido de indenização de estudante que teve notebook furtado em biblioteca

 O notebook foi supostamente furtado no interior da biblioteca do IESB, quando o estudante se afastou para ir ao toalete

Acidente de Veículo

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Dano moral. Entrevista televisiva.

Notícias veiculadas na entrevista dada pelo réu, sem citar o nome do autor, e que continham informações objetivas e verdadeiras.

Ação rescisória.

Condenação em honorários advocatícios.

Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado

Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja

Fragilidade de provas gera absolvição de acusados de falso testemunho

De acordo com os autos, ficou comprovado que duas testemunhas de defesa dos dois réus suspeitos de roubo estariam mentindo durante depoimentos

Indenização por dano moral inocorrente.

Juizados especiais cíveis. Abalo efetivo.

Responsabilidade civil. Furto de bolsa no interior de estabelecimento comercial.

Responsabilidade do fornecedor afastada por ato de terceiro. Negligência também da vítima. Ausente o dever de indenizar.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais. Incêndio em imóvel locado.

Alegativa de sinistro decorrente de instalações elétricas precárias. Ausência de nexo de causalidade entre o dano e a conduta imputada ao recorrido. Recurso conhecido e desprovido.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Publicação de fotografia em capa de revista. Autoria do material creditável a terceira pessoa, que não o estúdio acionado.

Desentendimento entre cliente e gerente de loja é um mero dissabor, diz TJ

A concluiu que o ocorrido pode ter causado aborrecimentos e transtornos, mas está longe de ser um abalo

Processual civil. administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

Servidor público. gratificação. Ação rescisória.

Prestação de serviços. Captação de esgoto.

Tarifa calculada com base no volume de água fornecida ao imóvel.

Tributário. Execução fiscal. Cobrança de IPTU.

Inexistência de lei municipal conferindo isenção de taxa e contribuição relacionadas ao patrimônio do estado do rio de janeiro.

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A Decisão unânime é do Órgão Especial do TJ/SP.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Auxílio-acidente. Perda Auditiva e LER

Previdenciário.

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Instituição firmou TAC renunciando ao crédito.